Pagamento e cancelamento
Política de Cancelamento e Reembolso
Última atualização: 11 de outubro de 2026
Aviso importante: assim que o aluno participa da primeira aula ou rodada de um pacote pago, esse pacote deixa de ser reembolsável. Leia as condições completas abaixo antes de confirmar a matrícula.
1. A que esta política se aplica
Esta política cobre os pagamentos feitos pela Aula Online em Grupo, pelo Programa Escolar e pela Série Rápida de Fim de Semana, nos valores vigentes descritos na página de Aulas e Planos.
2. Direito de arrependimento (7 dias)
Para contratações feitas fora do estabelecimento físico, como pelo site ou WhatsApp, o consumidor tem direito de desistir do contrato em até 7 dias corridos após a confirmação da matrícula, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que a primeira aula ou rodada ainda não tenha ocorrido.
3. Depois da primeira aula ou rodada
Uma vez que o aluno tenha comparecido à primeira aula do pacote (ou à primeira rodada, no caso da Série Rápida), o valor pago passa a ser considerado utilizado e o pacote deixa de ser reembolsável, mesmo que o aluno opte por não continuar nas aulas seguintes do mesmo período.
4. Como solicitar o cancelamento
Envie o pedido por e-mail para [email protected] ou por telefone para +55 41 99144-2703, informando o nome do aluno, a turma contratada e a data da matrícula. Respondemos dentro do nosso horário de atendimento, Segunda – Sexta, 09:00–18:00.
5. Prazo de processamento
Reembolsos aprovados dentro do prazo de arrependimento são processados em até 10 dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação.
6. Remarcação como alternativa
Em vez de cancelar, famílias podem solicitar a remarcação de uma aula específica dentro da mesma turma, sujeita à disponibilidade de horário — essa opção não altera o valor já pago.
7. Cancelamento de turma pela escola
Se uma turma for cancelada pela Escola do Rei por falta de quórum mínimo ou por motivo de força maior, o valor já pago é integralmente reembolsado ou, mediante acordo com a família, transferido para outra turma equivalente.
8. Programa Escolar
Para o Programa Escolar, o cancelamento antes do início do período letivo segue as mesmas regras de reembolso; após o início das aulas na escola parceira, o valor passa a cobrir o planejamento já entregue à coordenação pedagógica e deixa de ser reembolsável.
9. Dúvidas
Para dúvidas sobre um caso específico, fale com a nossa equipe antes de solicitar o cancelamento — muitas vezes uma remarcação resolve sem necessidade de reembolso.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data no topo da página indica a versão vigente. Veja também as seções Política de Reembolso e Política de Cancelamento dos nossos Termos de Uso.
Contato
Associação de Xadrez de São José dos Pinhais — AXSJP
São José dos Pinhais–PR
Telefone: +55 41 99144-2703
E-mail: [email protected]